Senado aprova Leonardo Magalhães como defensor público-geral federal após sabatina tumultuada e rejeição do indicado anterior.

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (13), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Com um mandato de dois anos, Magalhães foi confirmado com 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção. Sua indicação já havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana anterior, com relatoria do senador Jayme Campos (União-MT).

Durante a sabatina na CCJ, Magalhães ressaltou que sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. Ele reforçou a missão da Defensoria Pública, que é a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa integral e gratuita da população mais vulnerável.

A indicação de Leonardo Magalhães chega ao Senado após a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, que ocorreu no final de outubro. Igor Roque obteve apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Roque com a bancada evangélica em temas como aborto, a indicação foi rejeitada.

Essa votação suscitou debates acalorados no Senado, demonstrando a importância do papel da Defensoria Pública da União e a polarização em torno das indicações para cargos de alto escalão. A escolha do defensor público-geral federal é crucial para a eficiência e representatividade da instituição, que desempenha um papel fundamental na promoção da justiça e da defesa dos direitos humanos.

Com uma gestão que promete buscar soluções extrajudiciais e priorizar a população mais vulnerável, Leonardo Magalhães terá um grande desafio pela frente. Espera-se que sua administração fortaleça a atuação da Defensoria Pública da União e contribua para a garantia do acesso à justiça e aos direitos fundamentais para todos os cidadãos.

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