Dentre os processos que Flávio Dino terá que lidar, estão investigações relacionadas à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, bem como questões sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante o governo anterior. Trata-se, portanto, de um conjunto de casos complexos e sensíveis, que exigirão um alto nível de expertise por parte do novo ministro.
Antes de sua aprovação pelo Senado, Flávio Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde obteve um resultado favorável de 17 votos a 10. No entanto, é importante destacar que sua indicação gerou certo acalorado debate entre os parlamentares, refletindo a polarização política que tem marcado diversas decisões no âmbito do STF.
Vale ressaltar que Flávio Dino foi indicado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro deste ano. Atualmente, ele atua como ministro da Justiça e Segurança Pública, e sua trajetória política é marcada por uma forte ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A posse de Flávio Dino está prevista para ocorrer em fevereiro de 2024, uma vez que o recesso dos ministros do Supremo terá início em 20 de dezembro e será retomado apenas em 1° de fevereiro. Segundo a Corte, esse intervalo de tempo não permitiria a realização da posse em uma semana, justificando a marcação para o início do ano seguinte.
Portanto, Flávio Dino assume o desafio de liderar um importante papel no STF, crucial para a tomada de decisões jurídicas de repercussão nacional. Sua atuação será observada de perto por diferentes setores da sociedade, em meio a um cenário político e jurídico cada vez mais turbulento e incerto.
