Seabra Filho é graduado em direito pela Faculdade Milton Campos, de Belo Horizonte. Tem especialização em direito ambiental e mestrado em direito pela mesma instituição. Desde janeiro de 2020, trabalha na ANM, onde já exerceu os cargos de superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e de assessor de Conflitos da Diretoria Colegiada. Desde maio deste ano, exerce, interinamente, a função de diretor da agência. Paralelamente, exerce, desde 2017, atividades de docência na área de mineração.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que havia sido designado relator em novembro, criticou a transferência do relatório para Carlos Fávaro. Segundo Viana, o candidato tinha pendências nas documentações exigidas pelo Senado e por isso ele pediu mais tempo para apresentar seu relatório. Mas o nome de Seabra Filho, na opinião de Viana, foi submetido à votação por “pressões econômicas”.
Em resposta ao senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o indicado afirmou que para evitar novos problemas ambientais e sociais urbanos como os causados pela exploração mineral da petroquímica Braskem na cidade de Maceió, a ANM precisa aumentar a fiscalização e criar protocolos claros.
A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros próximos às operações vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem. O Senado instalou, também nesta quarta-feira (13), uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a responsabilidade da Braskem nos danos ocorridos na capital alagoana.
