O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, declarou que a agência está realizando uma revisão minuciosa nos blocos oferecidos para retirar aqueles que apresentam potencial para conflitos, seja por sobreposições com áreas indígenas ou por proximidade a áreas de proteção ambiental. Segundo Saboia, esses blocos costumam gerar mais problemas do que benefícios, já que muitas vezes estão situados em locais sensíveis.
Recentemente, a Justiça Federal do Amazonas determinou que três blocos concedidos em um leilão de petróleo estão sobrepostos a áreas ambientalmente sensíveis, colocando em risco espécies vulneráveis. Essa decisão levou à suspensão de 77 blocos leiloados no final de 2023, após sete ações judiciais questionarem a legalidade dessas áreas.
A ANP decidiu iniciar essa reavaliação das áreas após a suspensão do edital da oferta permanente de blocos, para incluir novas determinações sobre compras de bens e serviços no país. Saboia ressaltou a importância de revisar esses processos, principalmente no que diz respeito a áreas com potencial de conflito, uma vez que empresas evitam investir em locais que apresentam grande risco de não obtenção de licença ambiental.
Durante a Offshore Technology Conference em Houston, nos Estados Unidos, representantes brasileiros reforçaram a importância da liberação da atividade petrolífera na margem equatorial brasileira. O debate sobre a exploração de petróleo nessas regiões sensíveis ainda divide opiniões, com algumas lideranças defendendo que a atividade pode contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Em meio a essas discussões, o presidente da Petrobras enfatizou a capacidade da empresa em explorar a região de forma sustentável, minimizando os impactos ambientais. Ele salientou a importância da exploração devido aos benefícios econômicos que podem ser gerados, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de seguir protocolos rigorosos de segurança e preservação do meio ambiente.
Em resumo, as recentes revisões da ANP em relação à oferta de áreas para exploração de petróleo visam promover um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, em meio a um cenário de intensos debates e contestações legais. A busca por uma exploração sustentável dessas áreas sensíveis continua sendo um desafio para o setor petrolífero no Brasil.
