Presidente da Capes pede aporte de R$150 mi para formação de professores em audiência na Câmara dos Deputados

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11) para solicitar um aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024. Este montante seria destinado ao financiamento da formação de professores, mais especificamente para o programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Com os recursos extras, seria possível lançar um edital para a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia, totalizando 100 mil bolsas para a formação de docentes no próximo ano. Segundo Bustamante, esta ação contribuiria consideravelmente para atender a demanda educacional, uma vez que o Brasil necessita formar um grande número de novos professores.

A diretora ainda destacou que, com o orçamento atual, o lançamento de 100 mil bolsas pelo Pibid resultaria em um déficit de R$ 200 milhões nos recursos previstos da Capes. Ela ressaltou a importância do programa Pibid, que, em outubro deste ano, financiou 81 mil bolsas de iniciação à docência e residentes, variando os valores pagos aos bolsistas entre R$ 700 e R$ 2100.

Durante a audiência, os debatedores também defenderam a aprovação do Projeto de Lei 7552/14, que tem como relator o deputado Rogério Correia, e visa transformar o Pibid em política nacional. Mariana Breim, diretora de políticas educacionais do Instituto Península, acredita que a institucionalização do programa pode reforçar a garantia de pagamento das bolsas, garantindo que o programa acompanhe o aluno durante os quatro anos de sua formação. A deputada Dandara (PT-MG), responsável pela solicitação da audiência, também elogiou a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais, destacando a importância do programa na correção de desigualdades sociais.

Em resumo, a proposta de aporte adicional de recursos na Capes para o financiamento da formação de professores, especialmente através do programa Pibid, bem como a institucionalização deste programa como política nacional, foram temas centrais da audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com vistas a atender às necessidades de formação de docentes no país.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

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