De acordo com o projeto, o incentivo será direcionado para estudantes cadastrados no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ideia é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.
A bolsa consiste no pagamento de R$ 200 por mês, durante 10 meses, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano. Além disso, aprovados em cada ano receberão mais R$ 1 mil, que serão depositados numa poupança e só poderão ser sacados com a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
Segundo o deputado Pedro Uczai, a expectativa é que o programa contribua para a redução da evasão escolar em 8,5%. No entanto, para continuarem no programa, os alunos terão que manter uma frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio.
O programa terá um custo anual de R$ 7 bilhões. O governo está buscando a aprovação rápida da proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, de modo que as bolsas possam começar a ser pagas a partir do ano que vem.
Apesar da relevância do projeto, sua aprovação ainda está em discussão e não há garantias de que será aprovado sem alterações. É importante ressaltar que o projeto ainda está sujeito a votação e à aprovação de outros parlamentares.
Caso seja aprovado, a implementação do programa necessitará de uma estruturação eficiente para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que o objetivo principal do projeto seja alcançado, ou seja, contribuir para a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens beneficiados.
É fundamental que sejam realizadas análises minuciosas sobre a viabilidade e os impactos desse projeto, levando em consideração não apenas a questão financeira, mas também a eficácia das medidas propostas. A educação é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento social, e as políticas voltadas para esse setor devem ser pensadas e implementadas de forma responsável e eficiente.
