A parceria entre o TSE e a Anatel tem como objetivo agilizar o processo de retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral, que deixarão de ser enviados por oficial de Justiça e passarão a ser comunicados por um sistema eletrônico. Dessa forma, a expectativa é que o bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições seja mais eficiente.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância de regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024, ressaltando os riscos da manipulação de vídeos de candidatos através dessa tecnologia. Segundo ele, a utilização de inteligência artificial pode desvirtuar o resultado eleitoral, especialmente em eleições polarizadas, representando uma ameaça à democracia.
A parceria entre o TSE e a Anatel se justifica pelo Marco Civil da Internet, que estabelece a responsabilização de usuários ilegais nas redes sociais. Dessa forma, a união de esforços entre os dois órgãos visa o cumprimento da legislação e a proteção da lisura do processo eleitoral.
Com a assinatura desse acordo, o TSE demonstra seu comprometimento em garantir a transparência e a legitimidade das eleições, buscando combater ativamente a disseminação de desinformação, especialmente aquela produzida por meio de inteligência artificial. A parceria com a Anatel representa um passo importante na busca por um ambiente eleitoral mais seguro e democrático, pautado pela verdade e pela ética.
