As termelétricas em questão estão localizadas na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e pertencem à companhia turca KPS. Essas usinas foram inicialmente contratadas de forma emergencial, durante a crise hídrica de 2021, porém não precisaram mais ser acionadas com a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas nos anos seguintes.
Os contratos, firmados a preços altos devido à grande demanda por termelétricas naquela época, passaram por uma tentativa de rescisão amigável por parte do governo, mas como não houve acordo, o TCU interveio para mediar as negociações.
De acordo com o acordo aprovado, a geração média das quatro termelétricas, que tem potência de até 560 megawatts (MW), foi reduzida de 144 MW para 29 MW. Além disso, o valor da multa imposto à companhia turca pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi reduzido de R$ 1,114 bilhão para R$ 336 milhões. Em contrapartida, a KPS desistirá das ações na Justiça.
A economia de R$ 1,64 bilhão considera o pior cenário para o governo, caso a Justiça desse ganho de causa à KPS, dispensasse as multas e obrigasse o governo a contratar a energia pelo preço médio firmado em 2021, de R$ 1.599,47 por megawatt-hora (MWh). Mesmo em um cenário mais favorável ao governo, a economia ainda seria significativa, chegando a R$ 80 milhões.
Vale ressaltar que este é o segundo acordo aprovado pelo TCU com a KPS, sendo que o primeiro, aprovado em junho, previa uma economia de R$ 580 milhões aos consumidores. No entanto, esse primeiro acordo teria validade apenas até o fim de 2023, o que criava a necessidade de um novo acordo para garantir os benefícios aos consumidores.
Com a aprovação desta renegociação, o TCU demonstra um esforço em buscar soluções que beneficiem os consumidores, proporcionando alívio financeiro e economia na conta de luz. A medida garante que o governo e as empresas atuem de forma a minimizar os impactos para a população, principalmente em momentos de crise energética.
