Subcomissão da Tarifa Zero da Câmara de SP aprova relatório final com propostas de implantação gradual da gratuidade no transporte.

A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da capital paulista, sugerindo ao Executivo municipal que essa implantação possa ocorrer de maneira gradativa. No texto do relatório, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), que foi relator da Subcomissão, indica para Prefeitura algumas opções de implantação gradativa da gratuidade no transporte, sugerindo a tarifa zero aos domingos, ou restrita apenas ao horário noturno, ou beneficiando inicialmente apenas pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e aos desempregados constantes no CAGED (Cadastro Geral de Desempregados), ou ainda que a Prefeitura possa disponibilizar, em caráter experimental, linhas de ônibus gratuitas que circulam pelas periferias da capital paulista.

Durante a última reunião da Subcomissão da Tarifa Zero também foi aprovada emenda ao relatório final, de autoria do presidente da Subcomissão, vereador Paulo Frange (PTB), solicitando que o Executivo municipal possa, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e SPTrans (São Paulo Transporte S/A), adotar medidas urgentes de combate as fraldes no Bilhete Único. O relatório final mostra ainda o impacto financeiro que a implantação da Tarifa Zero traria aos cofres públicos do município. Segundo o documento, a aplicação da gratuidade de maneira geral faria com que a cidade ampliasse os subsídios das empresas de transporte público, em cerca de R$ 5 bilhões anuais a mais, para cobrir a valor recebido das catracas. No final de novembro, o Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno o texto substitutivo do Projeto de Lei da LOA de 2024 que, dentre outros pontos, sugere R$ 500 milhões para a Prefeitura dar início a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal.

A Subcomissão da Tarifa Zero que pode ser conferida na íntegra aqui foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB) e contou com a presença dos vereadores Cris Monteiro (NOVO), Isac Félix (PL), Jair Tatto (PT) e Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE). Na mesma linha, também nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer do relatório final da Subcomissão da Tarifa Zero, que avançou de maneira simbólica e por unanimidade, e agora será encaminhado ao Executivo para análise. Presidente da Subcomissão da Tarifa Zero, o vereador Paulo Frange declarou estar de acordo com o texto apresentado. “Aborda tudo o que trabalhamos ao longo do período. As propostas são moderadas, nada que não seja factível. Agora, o processo só vai acontecer com gradualidade, na competência do município”. O vereador Sidney Cruz, relator da Subcomissão, afirmou que as sugestões são plausíveis de serem implementadas. “Vamos pedir uma reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) para, em conjunto, quem sabe, anunciarmos o início da implantação do ‘Domingo Zero’. Além de melhorar a qualidade de vida, teremos um aquecimento da economia”. Participaram da reunião os vereadores Jair Tatto (PT) – presidente, Isac Félix (PL) – vice-presidente, Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Paulo Frange (PTB), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PSDB).