O instituto afirmou que as emissões de gases de efeito estufa são contabilizadas onde ocorre a queima do combustível, e como o Brasil exporta petróleo, uma parte das emissões geradas pela extração de óleo daqui fica na cota de outros países. O estudo também apontou que o volume de emissões geradas pelos novos campos equivaleria ao mesmo montante que o Brasil se comprometeu a cortar nos próximos seis anos para cumprir a sua meta no Acordo de Paris.
A diretora-executiva do Arayara, Nicole Oliveira, destacou que o governo tem adotado uma postura contraditória ao oferecer blocos de exploração de petróleo em novas fronteiras logo após falar da necessidade de uma transição energética e do desenvolvimento sustentável. Porém, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ressaltou que órgãos ambientais se manifestam antes da inclusão das áreas no leilão e que o estudo da ONG, se encaminhado formalmente, será avaliado.
A ANP informou que a nova leva de campos para exploração será oferecida em 13 de dezembro e que a avaliação sobre possíveis restrições ambientais é sustentada por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, destacou que a aprovação de inclusão dos blocos nas rodadas de licitações não significa aprovação tácita para o licenciamento ambiental.
No entanto, o estudo da Arayara identificou diversos riscos ambientais relacionados aos blocos que estão sendo oferecidos. Entre os exemplos destacados estão a proximidade de blocos com áreas que correm risco de desabamento e a sobreposição de blocos em unidades de conservação, territórios quilombolas e áreas prioritárias para conservação. A entidade também ressaltou que diversas comunidades afetadas não foram consultadas.
Diante desses dados, o Arayara entrou na Justiça com ações civis públicas para pedir a retirada de 39 blocos que afetam unidades de conservação. A diretora-executiva Nicole Oliveira enfatizou que o instituto continuará buscando medidas legais e destacou a importância de sensibilizar as empresas para que vejam o risco de investir numa área propensa a litígio.
Para a Petrobras e especialistas do setor de óleo e gás, a transição energética não exclui a exploração de óleo e gás. Eles afirmam que o Brasil precisa buscar alternativas diante do declínio das reservas do pré-sal, que devem começar a decair em 15 anos. Caso contrário, o país passará a depender de importações.
A preocupação em relação aos riscos socioambientais do 4º ciclo da oferta permanente de concessão de blocos de exploração de petróleo se intensificou nos últimos dias. A ANP, por sua vez, afirmou que todos os procedimentos previstos em legislação têm sido seguidos, e a atribuição de licenças ambientais caberá aos órgãos competentes. A sociedade civil, as comunidades afetadas e os especialistas acompanharão de perto o desenrolar desse processo.
