Atlas da Violência aponta redução significativa nas taxas de homicídio em 12 unidades da federação, segundo dados de 2016 a 2021.

Novo levantamento aponta queda nas taxas de homicídio em diversas unidades da federação brasileira entre 2016 e 2021. De acordo com a mais recente edição do Atlas da Violência, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 12 dos 27 estados do país registraram reduções superiores a 30% nesse período. Em sete deles – Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe – a queda foi ainda mais expressiva, superando os 40%.

Considerando apenas o período entre 2020 e 2021, o levantamento apontou quedas significativas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Já os maiores aumentos foram registrados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%).

Além de contemplar os dados sobre homicídios, o Atlas da Violência também traz informações sobre violências contra populações específicas, como mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer ou Questionadores, Intersexuais e Assexuais), negros e indígenas. O estudo se baseia principalmente em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde, assim como em mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação aos homicídios, o Atlas da Violência revela que, em 2021, foram registrados 47.847 casos no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Apesar de representar uma queda em relação a 2020, o número segue acima do verificado em 2019. A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, revelando que, na última década, o país seguiu uma tendência de crescimento de 2011 a 2017, atingindo um pico de 65,6 mil ocorrências. A partir de 2018, houve quedas sucessivas, chegando a 45,5 mil casos em 2019. No entanto, em 2020 houve um aumento, com 49,8 mil assassinatos, enquanto 2021 registrou 47,8 mil casos.

Apesar da diminuição das taxas de homicídio em praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte, o Atlas da Violência destaca que as quedas observadas a partir de 2017 poderiam ter sido mais intensas se não fosse a política armamentista desencadeada no governo Bolsonaro. Estima-se que, sem o aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019, teriam ocorrido 6.379 assassinatos a menos no Brasil em 2021.

Além disso, o estudo aponta que, mesmo com a redução das taxas de homicídio, há preocupação com o uso letal da força pelas polícias no Brasil, indicando que alguns eventos trazem indícios de execução. Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que, em 2022, foram registradas 6.429 mortes por intervenção policial, o que representa 13,5% do total das mortes violentas intencionais no país.

O Atlas da Violência também traz informações sobre violências específicas contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBTQI+. O levantamento aponta que a mortalidade por agressão é cerca de 41% mais elevada para negros do que para não negros, além de ressaltar a importância do combate à violência moral, psicológica e física perpetrada contra essa população.

Em relação aos crimes envolvendo crianças e adolescentes, o Atlas da Violência destaca a necessidade de políticas públicas mais eficazes para combater a violência, incluindo o bullying, que estaria crescendo no ambiente virtual. O estudo também aponta que a mortalidade por agressão é mais elevada para negros do que para não negros, ressaltando a importância do combate à violência moral, psicológica e física perpetrada contra essa população.

Com relação à violência contra idosos, o Atlas da Violência destaca a necessidade de foco nessa população, à medida que o país caminha para um envelhecimento da população. Além disso, a publicação chama atenção para a insuficiência de dados sobre violências contra a população LGBTQI+, ressaltando a necessidade de maior comprometimento das instituições estatais com o diagnóstico da situação.

Em resumo, o Atlas da Violência revela reduções significativas nas taxas de homicídio em diversas unidades da federação brasileira entre 2016 e 2021, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de políticas mais eficazes para combater a violência contra populações específicas, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBTQI+. O estudo ressalta a importância do combate à violência moral, psicológica e física, assim como do enfrentamento ao uso letal da força pelas polícias no Brasil, na busca por uma sociedade mais segura e justa.

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