Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública sobre violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

Na próxima quinta-feira (7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O debate, que faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, foi solicitado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG) e tem como objetivo ouvir representantes do Poder Judiciário sobre as ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e a violência familiar, visando o aprimoramento da legislação.

O evento está agendado para as 10 horas e ocorrerá no plenário 13. A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” é uma iniciativa que integra um movimento internacional realizado anualmente em cerca de 150 países. O objetivo é divulgar dados e incentivar mobilizações pelo fim da violência contra a mulher.

O Congresso Nacional participa desse movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A audiência pública é uma oportunidade importante para discutir a violência doméstica e familiar, que continuam sendo problemas graves e recorrentes na sociedade. O debate trará à tona questões fundamentais sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento desses tipos de violência e como a legislação pode ser aprimorada para garantir a proteção e o amparo adequados às mulheres que são vítimas desses crimes.

O papel do jornalismo é fundamental para levar informações relevantes e conscientizar a população sobre a importância de combater a violência contra a mulher. O debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é mais um passo na direção certa para promover a conscientização e buscar soluções eficazes para esse problema que aflige tantas mulheres em todo o mundo. A expectativa é que a audiência pública resulte em propostas concretas para o aprimoramento das políticas e leis de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

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