Durante a votação, foi acatada a emenda apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) para remover um artigo que estabelecia que as escolas teriam até cinco dias para enviar à unidade de saúde uma lista de alunos não vacinados, com informações de seus responsáveis e endereços. De acordo com o senador Dr. Hiran, essa medida representaria uma violação da autonomia parental e poderia levar à discriminação e evasão escolar. O relator, Humberto Costa, acatou a sugestão de mudança, mesmo discordando das argumentações.
O senador afirmou que o objetivo do programa é garantir um aumento na cobertura vacinal, mantendo a erradicação de doenças que afetam a saúde das crianças e dos adolescentes, garantindo que permaneçam na escola. Ele reconheceu a preocupação dos demais senadores com a possibilidade de exposição das crianças a situações constrangedoras, e concordou que não ficou claro no texto como seriam tratados os dados pessoais sensíveis a serem comunicados pelas unidades de ensino ao sistema de saúde.
Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e aumentar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos ficam obrigados a aderir ao programa, enquanto as escolas particulares podem optar por participar, e as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.
A vacinação ocorrerá após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas, com a possibilidade de imunização de crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
O foco principal da proposta é aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações, especialmente prejudicada pela pandemia da covid-19 e por notícias falsas. O relator do projeto, Humberto Costa, ressaltou que as vacinas são importantes ferramentas de prevenção a doenças graves, e que o PL 826, de 2019, tem o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre a importância da vacinação no país.
A possível implementação desse programa poderá trazer benefícios significativos para a saúde pública e para a educação no Brasil, garantindo uma maior proteção contra doenças e promovendo a conscientização sobre a importância da vacinação.
