Ministra Marina Silva defende políticas públicas eficazes na CPI das ONGs e exalta papel do Brasil na COP-28.

Em depoimento à CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do Brasil no cenário internacional em relação às políticas de combate ao desmatamento, que resultaram na redução significativa das emissões de dióxido de carbono no país. A ministra enfatizou que essa posição credencia o Brasil a cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos durante a Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Marina Silva ressaltou que o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva no combate ao desmatamento ilegal, no ordenamento territorial e fundiário, e no fomento ao desenvolvimento sustentável, evitando a emissão de 133 milhões de toneladas de CO². Além disso, a ministra reforçou o compromisso em defender a preservação da Amazônia e os direitos dos povos indígenas durante a COP-28.

Durante a audiência, a ministra foi questionada pelos senadores sobre a atuação das organizações não governamentais na Amazônia. Marina Silva discordou das alegações de que os órgãos ambientais sejam tutelados por ONGs, enfatizando que o embasamento para as ações do governo é pautado pela legislação e os princípios de legalidade, transparência e probidade.

O senador Jaques Wagner, líder do governo, agradeceu a presença da ministra na comissão e defendeu a compatibilidade entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Ele ressaltou a importância de buscar soluções em prol do equilíbrio entre os interesses econômicos e a conservação ambiental.

Diversos parlamentares apresentaram questionamentos à ministra, abordando desde questões relacionadas à concessão de licenças ambientais até a atuação das ONGs. Em suas respostas, Marina Silva reiterou a importância de encontrar caminhos e alternativas para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, enfatizando a necessidade de viabilizar projetos de forma economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável.

A audiência também foi marcada por menções à atuação das ONGs na região amazônica e às críticas de alguns parlamentares em relação à gestão e políticas ambientais. Marina Silva reforçou o compromisso do governo em promover parcerias que visem potencializar a capacidade ambiental do Brasil em um novo ciclo de prosperidade.

Ao longo do debate, a ministra reforçou a defesa dos direitos dos povos indígenas e a importância de reconhecer o papel dessas comunidades na preservação ambiental, destacando a representatividade de mulheres indígenas na política. Ela ressaltou o compromisso em garantir que os povos indígenas possam manter seu modo de vida com respeito, sem que isso represente influência das ONGs.

A presença de Marina Silva na CPI das ONGs serviu para esclarecer pontos importantes relacionados às políticas ambientais e ao papel do Brasil no cenário internacional, além de mostrar o compromisso do governo em encontrar soluções equilibradas para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. A ministra deixou claro que está aberta ao diálogo e à construção de parcerias que possam impulsionar a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento do país de forma justa e equitativa.

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