O relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a sua aprovação, destacando a importância da neutralidade do Estado em questões confessionais para o desenvolvimento do turismo. Segundo Bismarck, é contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou da maioria da população de determinada região.
O projeto, que tem por objetivo garantir a isonomia no tratamento das diferentes crenças religiosas, é considerado um passo importante para a promoção do turismo religioso no país. O texto busca assegurar que as políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso sejam formuladas e executadas de forma imparcial, sem privilegiar uma determinada religião em detrimento de outras.
A proposta ainda passará pelo rito de tramitação, podendo ser votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação do Plenário. Caso o projeto obtenha decisão divergente entre as comissões ou houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, perderá o caráter conclusivo.
É importante ressaltar que a tramitação de projetos de lei é um processo que exige análise cuidadosa e discussão entre os parlamentares, visando garantir a adequação e relevância das propostas para a sociedade. A equalização no tratamento das crenças religiosas no contexto do turismo religioso é uma pauta relevante e merece atenção especial, visando promover a diversidade e o respeito às diferentes práticas religiosas existentes no país.
Por Janary Júnior, Com colaboração de Ana Chalub.
