De acordo com o deputado Lombardi, a pandemia de Covid-19 tornou as ILPIs ainda mais vulneráveis, já que essas instituições sofreram com a falta de recursos necessários para manter a segurança e saúde dos residentes. Ele ressaltou que muitos idosos acolhidos nessas instituições possuem comorbidades, o que os torna ainda mais dependentes de ajuda externa.
Além disso, o projeto estabelece que os recursos provenientes das loterias deverão ser repassados mesmo para instituições com dívidas tributárias pendentes com o governo federal e independentemente da apresentação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
A proposta agora está em fase de análise na Câmara dos Deputados e será avaliada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo as regras estabelecidas, o projeto pode ser votado exclusivamente pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Caso aprovado, o Programa Nacional de Apoio às ILPIs representaria um avanço significativo no amparo aos idosos, especialmente em um contexto de envelhecimento da população e de maior vulnerabilidade decorrente da pandemia. A destinação de recursos provenientes das loterias para essas instituições poderia contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde dos idosos acolhidos em todo o país. A proposta, no entanto, ainda precisa percorrer um longo caminho até sua efetiva implementação, passando por análises e discussões no âmbito parlamentar.
