Os Centros de Artes e Esportes Unificados, conhecidos como CEUs das Artes, são um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério da Cultura em parceria com prefeituras municipais, com o objetivo de atender regiões de alta vulnerabilidade social. Esse programa busca promover o acesso à cultura e ao lazer em áreas periféricas, levando atividades artísticas e esportivas para a população.
Já o Programa Cultura Viva tem como propósito simplificar e desburocratizar processos de reconhecimento, prestação de contas e repasse de recursos para as organizações da sociedade civil que atuam no setor cultural. Busca-se, assim, fortalecer a atuação dessas organizações e facilitar o acesso à cultura para a população em geral.
A audiência foi requerida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Alfredinho (PT-SP), que esperam que o debate sirva para diagnosticar as possibilidades dos territórios culturais nesse processo de retomada da democracia, bem como os mecanismos para garantir acesso e permanência das políticas de desenvolvimento social e econômico e o fortalecimento identitário da população das comunidades e favelas.
A importância do debate sobre o impacto das atividades culturais nas comunidades periféricas é evidente, especialmente considerando o papel da cultura no desenvolvimento social e identitário dessas regiões. Além disso, compreender a execução e efetividade dos programas CEUs das Artes e Programa Cultura Viva é essencial para avaliar o impacto das políticas governamentais nessas áreas. Espera-se que a audiência pública possa trazer insights e propostas para aprimorar esses programas, a fim de promover um acesso mais amplo e efetivo à cultura nas comunidades periféricas do Brasil.
