As inscrições para as três modalidades podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Além disso, na página do Novo PAC, os interessados podem encontrar informações gerais e o manual de seleção.
No que diz respeito às escolas em tempo integral, o Ministério da Educação disponibilizou R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio nesse formato. Segundo o ministério, parte dessas unidades será dedicada a quilombolas e indígenas, visando promover a inclusão e a equidade no sistema educacional.
Para as creches e pré-escolas, a pasta disponibilizou um total de R$ 3,25 bilhões, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a 5 anos e 11 meses. Este investimento visa atender a uma demanda crescente por vagas em instituições de educação infantil em todo o país.
Outro ponto importante do programa é a destinação de R$ 750 milhões para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Esses recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, com foco especial em alunos moradores da zona rural. Segundo o Ministério da Educação, o investimento visa garantir mais segurança e conforto no translado à escola, contribuindo para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país.
Dessa forma, o Novo PAC busca promover melhorias significativas na infraestrutura educacional do país, atendendo a demandas urgentes e contribuindo para a qualidade e a equidade no ensino público. A expectativa é de que os investimentos gerem impactos positivos a longo prazo, promovendo o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes brasileiros. É importante ressaltar que as propostas devem ser enviadas dentro do prazo estipulado, a fim de garantir a participação dos estados e municípios no programa.
