A proposta sugere o estímulo à participação nas ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima, estancamento da perda de biodiversidade e educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais, e auxílio para alcançar os objetivos previstos em políticas e programas voltados à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.
Atualmente, a política estabelece sete objetivos da educação ambiental, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente.
Além disso, o texto aprovado também estabelece que pesquisas e experimentos relacionados à política de educação ambiental deverão estar focados em desenvolver instrumentos e metodologias para a educação sobre mudanças climáticas e suas consequências.
Outra mudança proposta é a inserção de temas relacionados à mudanças do clima e ao controle da perda de biodiversidade nos projetos institucionais e pedagógicos da Educação Básica e da Educação Superior.
A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), recomendou a aprovação da proposta e destacou a importância de preparar as futuras gerações para lidar com as mudanças climáticas. Ela afirmou que é fundamental encarar as mudanças do clima como uma realidade atual que exige respostas e que é necessário preparar as gerações do futuro para lidar com o tema de forma mais eficaz do que a atual.
Com a aprovação do projeto, ele seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1733/15, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A aprovação dessa proposta traz mudanças significativas para a educação ambiental no país, ampliando o escopo e trazendo temas relevantes como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade para o centro das discussões educacionais.
