Audiência pública sobre Projeto de Lei de combate ao racismo científico é cancelada na Câmara dos Deputados. Nova data ainda não definida.

No dia 8 de novembro de 2023, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava agendada para discutir o Projeto de Lei 3292/23, que visa combater o racismo científico. Até o momento, não foi definida uma nova data para a realização da reunião.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e responsável pelo pedido de realização do debate, explicou que o racismo científico é um dos pilares para a propagação de discursos eugenistas. Segundo a deputada, a ideologia do racismo científico remonta aos primórdios da teoria da evolução de Charles Darwin, que afirmava a existência de raças inferiores capazes de evoluir ao longo do tempo. Posteriormente, essas teorias foram utilizadas para justificar a comparação entre pessoas negras e animais, como o macaco.

Talíria também afirmou que, na Alemanha, o racismo científico foi amplamente utilizado para justificar a superioridade da “raça ariana”, e no Brasil, ele articula o racismo estrutural, servindo de base para políticas públicas.

Um caso emblemático de racismo científico ocorrido no Brasil foi relembrado pela deputada: em 1900, Jacinta Maria de Santana, uma mulher negra, morreu nas ruas de São Paulo. Após sua morte, seu corpo foi entregue a um professor de medicina legal, que o embalsamou e o transformou em um objeto de estudo. O corpo de Jacinta foi exposto por três décadas, sendo constantemente desrespeitado e tratado como um brinquedo.

Diante desse cenário, o projeto de Talíria também sugere a criação do Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.

Apesar do cancelamento da audiência pública, a necessidade de discutir e combater o racismo científico permanece uma pauta importante e urgente. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados deverá buscar uma nova data para a realização do debate, a fim de dar voz e espaço para essa discussão tão relevante no cenário político e social do país.

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