Ministério Público de SP propõe indenização milionária da Enel aos afetados pelo apagão após chuva.

O Ministério Público de São Paulo propôs à empresa Enel o pagamento de uma indenização aos donos dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado, que ficaram sem luz após a chuva da última sexta-feira. A proposta tem como objetivo evitar um grande volume de processos contra a empresa devido ao apagão.

Durante entrevista coletiva, o promotor Denilson de Souza Freitas afirmou que a proposta foi apresentada à empresa, que ainda não respondeu se aceita. A Enel tem 15 dias para se manifestar a respeito da proposta de indenização. A intenção é estabelecer um mecanismo que reduza os impactos durante eventos adversos, como apagões causados por fortes chuvas.

O valor total da indenização não foi detalhado, mas Freitas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia elétrica. A ideia é que o valor da indenização seja proporcional ao período de falta de luz, sendo maior para aqueles que sofreram com o apagão por mais tempo.

Além disso, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Enel durante o apagão, com o intuito de apurar os possíveis danos aos cofres públicos estaduais e municipais causados pelas fortes chuvas. Essa investigação está sendo conduzida pelo promotor Silvio Marques, que já estava envolvido em um inquérito sobre o enterramento de fios na cidade de São Paulo desde 2019.

Durante a coletiva, o promotor ressaltou que a mudança para a fiação subterrânea, como forma de mitigar os problemas causados por chuvas e ventos fortes, só será possível se a população estiver disposta a pagar por essa medida. Segundo ele, o contrato de concessão com a Enel não previa o enterramento dos fios, e, portanto, a população deverá optar por arcar com os custos dessa mudança.

Enquanto isso, o presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, afirmou em entrevista à Folha que o caos na cidade não é motivo para a empresa se desculpar, devido à magnitude do vento registrado durante as tempestades. Ele explicou que a resposta à emergência foi dificultada pela grande quantidade de árvores caídas, forçando a empresa a realizar a substituição de postes e a reconstituição da rede elétrica em vários locais.

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