Essa medida faz parte do Projeto de Lei 6047/13, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Reimont do PT do Rio de Janeiro. O relator apresentou um substitutivo ao projeto original para ampliar a gratuidade também aos estacionamentos públicos que funcionam em sistema rotativo pago. De acordo com Reimont, essa iniciativa tem como objetivo proteger a economia dos idosos, uma vez que eles têm seu poder de consumo reduzido devido à queda do poder aquisitivo, diminuição do valor real de suas aposentadorias e aumento das despesas fixas com medicamentos e planos de saúde.
O relator também recomendou a aprovação de outros projetos apensados que tratam do mesmo tema, como os PLs 6317/13, 2867/15, 3150/15 e 2277/22.
A proposta agora segue para apreciação do Plenário e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa medida é de extrema importância para garantir a acessibilidade e a qualidade de vida dos idosos. Com a gratuidade nos estacionamentos, eles terão mais facilidade para se deslocarem e realizar suas atividades diárias. Além disso, essa proposta também combate a discriminação e o desrespeito aos direitos dos idosos.
Ainda não há previsão para a votação e implementação dessa proposta, mas espera-se que ela seja aprovada e gere benefícios para os idosos de todo o país. Acompanhe a tramitação desse projeto para se manter informado sobre os avanços e desdobramentos.
