Os bancos são acusados de lucrar com as operações da Vale sem se preocupar com os danos causados às comunidades. Além disso, também são apontados como investidores importantes da mineradora, lucrando com os juros dos empréstimos e com o aumento do valor das ações da Vale. Surpreendentemente, os financiamentos continuaram mesmo após as tragédias ocorridas.
A ação está sendo analisada pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York desde setembro. A prefeitura de Ouro Preto, representada pelo escritório Milberg, informou que também está falando em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
O documento da ação relata que nos últimos anos barragens inseguras foram paralisadas e as populações ao redor delas passaram a conviver com sirenes de alerta de risco de rompimento, sendo que algumas comunidades precisaram ser evacuadas. Essa situação trouxe consequências econômicas, como o aumento dos gastos municipais com apoio às vítimas, desvalorização das propriedades e maiores gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.
A ação também aponta danos ao patrimônio físico, cultural, meio ambiente e à qualidade de vida das comunidades afetadas. Segundo o documento, a pressão sobre a população resultou em custos físicos, financeiros e emocionais significativos. Os municípios estão sofrendo perdas de receita, com a diminuição da arrecadação de impostos sobre vendas, devido ao colapso da economia local.
Por fim, a ação solicita que o tribunal leve em consideração a Lei Nacional de Política Ambiental brasileira e defende que Nova York é o local adequado para discutir a questão, uma vez que os bancos estão fora da jurisdição brasileira e as evidências dos empréstimos estão na cidade americana.
As cidades envolvidas na ação estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, região que enfrentou o maior número de evacuações. Essas medidas foram tomadas após a tragédia de Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam a vida devido ao rompimento de uma barragem da Vale. A eliminação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou obrigatória após esse incidente, mas a Vale, assim como outras mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação.
A prefeitura de Ouro Preto alega que os empréstimos feitos pela Vale desde 2011 resultaram em degradação no Quadrilátero Ferrífero e que os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. A ação menciona 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco, que armazenam grandes volumes de rejeitos e têm comunidades ao redor. Algumas dessas estruturas não possuem certificação de estabilidade ou já geraram preocupações relacionadas à sua estabilidade.
Os bancos são acusados de terem conhecimento dos riscos dos empreendimentos da Vale e de terem o poder de forçar uma mudança de comportamento na mineradora, mas optaram por não fazer nada e continuaram a conceder empréstimos incondicionalmente. A ação também cita a violação dos Princípios do Equador, estabelecidos pela Corporação Financeira Internacional (IFC) em 2002, que visam a tomada de decisões responsáveis pelas instituições financeiras com base na identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos apoiados.
Procurados pela Agência Brasil, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram. O Citibank afirmou que “não fará comentários” e a Vale informou que desconhece a ação.
