O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione, do partido Avante-MG, ao Projeto de Lei 1197/23, proposto originalmente pelo deputado Albuquerque, do partido Republicanos-RR. O projeto original proibia a realização de acareações entre acusado e vítima com o objetivo de evitar a revitimização da mulher.
De acordo com a deputada Ione, o objetivo da videoconferência durante a acareação é preservar a vítima de possíveis constrangimentos e minimizar o processo de revitimização. A medida busca proporcionar um ambiente seguro e confortável para que a vítima possa prestar seu depoimento e enfrentar o agressor sem se sentir intimidada.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que será dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa iniciativa é mais um passo importante na busca por garantir a proteção e a integridade das mulheres que são vítimas de violência. A videoconferência durante a acareação pode reduzir o impacto emocional e psicológico para a vítima, além de evitar possíveis constrangimentos e pressões durante o depoimento.
É fundamental que as autoridades estejam atentas e adotem medidas efetivas para proteger as vítimas de violência, promover a responsabilização dos agressores e combater a impunidade. A preferência pela videoconferência é uma alternativa que pode contribuir para a eficácia do sistema de justiça e para a proteção das mulheres.
Nesse sentido, é importante que a proposta seja aprovada e implementada o mais rápido possível, para que mais vítimas de violência contra a mulher se sintam seguras e amparadas pelo sistema de justiça. A proteção das mulheres é um dever de toda a sociedade, e medidas como essa são essenciais para enfrentar e prevenir a violência de gênero.
