O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Professor Reginaldo Veras e altera o Projeto de Lei 1456/20, proposto pelo deputado José Guimarães. O deputado Veras fez alguns ajustes de redação no texto original, que foi apresentado durante a pandemia de Covid-19.
Uma das alterações feitas pelo relator foi a exclusão do artigo que proibia as aulas a distância, especialmente nos casos em que os cursos necessitam de aulas práticas. O deputado Veras acredita que sem incentivos para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior, haverá um aumento da evasão escolar e um desperdício significativo de recursos públicos.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo, o que significa que a votação nas comissões é suficiente para sua aprovação, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para que o projeto seja apreciado em Plenário.
A proposta de garantir o pagamento de bolsas e auxílios a estudantes de instituições federais de ensino superior em situações de calamidade ou emergência de saúde pública é uma medida importante para assegurar o acesso à educação superior para os estudantes mais vulneráveis. A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de medidas que garantam a continuidade dos estudos, mesmo durante crises. O incentivo à permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior é fundamental para evitar o aumento da evasão escolar e o desperdício de recursos públicos.
Cabe agora aos deputados das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarem o projeto, antes que seja levado para votação em plenário. A expectativa é que o projeto seja aprovado, uma vez que seu objetivo é garantir o acesso à educação superior para todos os estudantes, principalmente os mais vulneráveis. A medida é uma forma de minimizar os impactos causados por situações de calamidade ou emergência de saúde pública, como a pandemia de Covid-19.
