O requerimento para a realização do debate, o REQ 35/2023, foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que também é o relator da matéria na CCJ. A iniciativa de realizar essa audiência pública evidencia a relevância e o interesse dos parlamentares em aprofundar o debate e ouvir diferentes perspectivas sobre o tema.
A presença dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade, foi solicitada para a audiência, mas ainda não foi confirmada. Sua participação seria fundamental para trazer a visão do Executivo sobre o assunto e enriquecer o debate com suas experiências e opiniões.
Além dos ministros, outros especialistas foram convidados a comparecer à audiência. Ronaldo Lemos Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), são dois nomes importantes que trarão contribuições fundamentais para a discussão.
Também foram convidados Célia Regina Gomes de Moraes, coordenadora da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), e José Theodoro de Carvalho, promotor de Justiça do Distrito Federal (DF). A presença desses profissionais é essencial para levar à audiência diferentes pontos de vista e experiências práticas no combate às drogas.
A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, onde os convidados terão a oportunidade de apresentar suas opiniões, argumentos e propostas. A expectativa é de que o debate seja intenso, com divergências e convergências de ideias, e que contribua para o aperfeiçoamento da proposta da PEC 45/2023.
O tema da criminalização da posse e do porte de entorpecentes é complexo e polêmico, envolvendo questões de saúde pública, segurança, direitos individuais e políticas de combate às drogas. É fundamental que sejam ouvidas diferentes vozes e consideradas diversas perspectivas para que sejam tomadas decisões embasadas e que levem em conta o bem-estar da sociedade como um todo.
Vale ressaltar que a participação da imprensa e da sociedade civil é de extrema importância nesse processo, acompanhando e divulgando as discussões e contribuindo para a formação de opinião pública sobre o assunto. A audiência pública é um espaço democrático e plural, que busca enriquecer o debate e garantir que todas as vozes sejam ouvidas.
