Um dos principais golpes mencionados na audiência é o empréstimo consignado para aposentados, no qual são enganados e acabam contratando um empréstimo sem seu conhecimento. Essa prática é realizada por estelionatários e até mesmo por correspondentes bancários. O coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Antônio Carlos Cintra, e o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) ressaltaram a gravidade desse golpe.
Diante desse cenário preocupante, o representante dos defensores públicos pediu a criação de uma lei nacional que proíba o empréstimo digital para pessoas idosas, exigindo a presença física para a contratação. Ele destacou que essa medida já está em vigor em Santa Catarina e na Paraíba.
Outro problema abordado na audiência foi o vazamento de dados bancários e do INSS, que facilitam a prática da “engenharia social”, técnica utilizada pelos criminosos para enganar as vítimas. Márcia Moro, presidente da Associação Brasileira dos Procons, ressaltou a importância de combater esses vazamentos para impedir a ação dos golpistas.
Além disso, foi destacado o baixo índice de punição para o crime de estelionato. O delegado Rogério Ferreira, da Delegacia de Defesa do Consumidor de Mato Grosso, afirmou que o cartão de crédito consignado não deveria permitir o saque de recursos, uma vez que os idosos costumam acreditar que estão fazendo apenas um empréstimo comum.
Dados da empresa de segurança Fortinet mostram que o Brasil ocupa o segundo lugar em tentativas de golpes na América Latina, com mais de 100 bilhões de tentativas em 2022. Diante desse cenário alarmante, a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu a necessidade de extinguir o cartão de crédito consignado e de exigir que o consumidor autorize alguns serviços de forma presencial.
Durante a audiência, os especialistas também destacaram que os bancos poderiam ter uma atuação mais ativa na prevenção dos golpes. Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), questionou por que os bancos não utilizam seus algoritmos para detectar movimentações atípicas e questionar os clientes previamente.
Apesar das discussões e cobranças feitas durante a audiência, ficou evidente que é necessário um esforço conjunto entre os órgãos responsáveis, os bancos e os consumidores para combater essa epidemia de golpes financeiros no país. Medidas como a criação de leis mais rigorosas, a conscientização da população e o aprimoramento dos sistemas de segurança dos bancos são fundamentais para a proteção dos consumidores. É importante que todos estejam atentos e denunciem qualquer suspeita de fraude para evitar prejuízos financeiros.
