O presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Samuel Pantoja, apresentou dados de uma pesquisa alarmante: 1 em cada 5 brasileiros acredita que a terra é plana e a mesma proporção de pessoas acredita que vacinas fazem mais mal do que bem para crianças. Ele alertou que essas crenças podem contribuir para o ressurgimento de doenças que já pareciam estar controladas pelo Plano Nacional de Imunização.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Cunha, ressaltou que o jornalismo profissional é essencial para combater a onda de fake news e desinformação que está afetando o mundo todo. Ela afirmou que é necessário qualificar cada vez mais os jornalistas no Brasil, especialmente em um cenário em que a maioria da população se informa por meio das redes sociais.
O fim da obrigatoriedade do diploma ocorreu em 2009, após 40 anos de regulamentação que exigia a formação em nível superior para o exercício do jornalismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de formação, pode atuar como jornalista. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou na época que a formação específica em jornalismo não é um meio válido para evitar riscos à coletividade ou danos a terceiros.
No entanto, o diretor da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Armando Rollemberg, argumentou que essa decisão foi um retrocesso e destacou as consequências desastrosas que podem ocorrer para a sociedade. Ele enfatizou que o jornalismo não tem relação com a mentira e que a liberdade de expressão não deve abrigar informações falsas.
A PEC 206/12, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca reinstituir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo no Brasil. O texto, no entanto, prevê que o diploma não será exigido de profissionais que produzem trabalhos técnicos, científicos ou culturais em sua área de formação para serem divulgados pela mídia. Além disso, a proposta estabelece que a exigência do diploma não se aplicaria a profissionais que comprovarem o exercício efetivo da profissão na data de promulgação da emenda constitucional.
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) defendeu a formação em jornalismo como uma garantia da qualidade do trabalho jornalístico e ressaltou que a obrigatoriedade do diploma seria um passo importante no combate às fake news. Já o deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) criticou a decisão do STF e defendeu a PEC, questionando se as pessoas confiariam em médicos que não tivessem formação em medicina.
O debate sobre a obrigatoriedade do diploma em jornalismo continua em pauta na sociedade brasileira, com opiniões divergentes sobre o assunto. Agora cabe aos parlamentares avaliar a PEC e decidir qual será o futuro da profissão jornalística no país.
