Criado em abril deste ano, o Conselho da Federação representa um compromisso conjunto das esferas federal, estadual e municipal em busca de estratégias unificadas para enfrentar os desafios do país. A cerimônia de instalação e posse dos membros ocorreu no Palácio do Planalto, com o presidente Lula como líder do colegiado e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assumindo o cargo de secretário-geral.
Durante a cerimônia, Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), ressaltou a importância desse momento para o municipalismo, afirmando que este é um bom momento para o setor, com várias conquistas que refletem a força e a garra dos prefeitos e prefeitas que têm lutado pelos interesses de todos.
Uma dessas conquistas recentes para as cidades foi a aprovação do projeto de lei que prevê a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023, além da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis no ano anterior. Esses valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, também falou durante a cerimônia, representando todas as entidades municipalistas presentes. Ele ressaltou a importância do Conselho da Federação, afirmando que a iniciativa é fundamental, uma vez que a Constituição Federal de 1988 estabelece a Federação como composta pela União, Estados e Municípios. No entanto, Ziulkoski lamentou que a autonomia municipal prevista na Constituição ocorra apenas na teoria.
Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a importância da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais, destacando que não se preocupa com a filiação partidária dos governadores, pois cabe ao presidente da República superar divergências pessoais e partidárias.
O Conselho da Federação é composto por um plenário com 18 membros, incluindo o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de diferentes pastas, governadores, prefeitos representantes de associações e entidades municipalistas. A formação equitativa do colegiado reflete o espírito de colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Segundo o decreto que institui o Conselho da Federação, serão realizadas reuniões semestrais e também poderão ocorrer encontros extraordinários. Além disso, líderes do Congresso e do Judiciário poderão ser convidados para participar das reuniões. As decisões do grupo serão tomadas por consenso.
A instalação do Conselho da Federação representa um passo significativo em direção a uma abordagem mais integrada e colaborativa na busca de soluções para os desafios do Brasil.
