De acordo com os participantes, o país precisa priorizar ações internas, fortalecendo os direitos dos povos tradicionais e reduzindo o desmatamento, ao invés de se concentrar em eventos internacionais sobre o clima, como a COP-28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, entre novembro e dezembro.
Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), destacou que as políticas de adaptação climática no país ainda excluem a participação dos povos indígenas nas tomadas de decisão. Segundo ele, as populações indígenas precisam ter voz ativa nas esferas de decisão sobre seus territórios, pois são elas que conhecem as necessidades locais e estão diretamente afetadas pelas consequências das mudanças climáticas.
Bocuhy propôs a criação de comitês regionais, compostos por representantes das comunidades afetadas e do Ministério Público, para decidir sobre a aplicação de recursos destinados à proteção ambiental. Dessa forma, seria evitado o mau uso dos recursos, como ocorre atualmente, quando são destinados a festas e eventos sem fiscalização adequada.
Outro ponto destacado durante o debate foi a falta de rastreabilidade na produção de commodities no Brasil. O procurador da República Daniel Azeredo alertou para a necessidade de identificar de forma completa a origem dos produtos, como gado, soja e grãos, produzidos na Amazônia e no Cerrado. Essa medida, amplamente adotada pelos produtores da União Europeia, ajudaria a evitar a produção ilegal em áreas indígenas e de conservação.
A coordenadora de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas, Suliete Baré, reconheceu as dificuldades enfrentadas para fortalecer a economia verde e a preservação dos ecossistemas, especialmente diante do lobby da bancada ruralista no Congresso. No entanto, ela destacou que o governo atual está mais preparado para impulsionar a agenda ambiental, tanto em termos de conhecimento técnico quanto político.
Durante a reunião, também foram mencionadas as recentes ondas de calor durante o inverno, o que evidencia os efeitos nocivos das mudanças climáticas. A pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Luciana Vanni Gatti, explicou que esses eventos extremos são mais frequentes em áreas desmatadas ou onde ocorre o cultivo de espécies que contribuem para o ressecamento do solo, como o eucalipto.
Eriki Terena, indígena e biólogo, relatou que o Pantanal já perdeu 200 mil hectares neste ano devido aos incêndios. Ele ressaltou a importância de não esquecer a crise climática, que afeta diariamente a vida dos povos indígenas.
A deputada Professora Luciene (Psol-SP) informou que todas as propostas e intervenções feitas durante a audiência serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e demais responsáveis pelo tema. Ela ressaltou a importância de colocar a questão ambiental no centro do debate sobre a reconstrução do país.
Em resumo, os participantes do debate afirmaram que o Brasil precisa intensificar esforços internos para combater as mudanças climáticas, fortalecendo os direitos dos povos tradicionais, adotando medidas de rastreabilidade na produção de commodities e envolvendo as comunidades afetadas nas decisões sobre o uso dos recursos destinados à proteção ambiental. Além disso, destacaram a importância de reconhecer os efeitos nocivos das mudanças climáticas e tomar medidas efetivas para enfrentá-las.
