O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Amaro Neto, do partido Republicanos, do estado do Espírito Santo. Segundo o deputado, o tema em questão é abordado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC 206/09) que busca restabelecer a obrigatoriedade do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão no país.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de sua formação acadêmica, poderia atuar como jornalista. A justificativa para a não obrigatoriedade do diploma é que a Constituição não exige essa qualificação.
Para o deputado Amaro Neto, essa decisão teve reflexos negativos na sociedade, uma vez que muitas empresas começaram a contratar profissionais sem formação específica. Segundo ele, é fundamental garantir que a formação em Jornalismo seja valorizada e respeitada, para que a qualidade do conteúdo oferecido ao consumidor não seja prejudicada.
Amaro Neto defende que a formação em Jornalismo é essencial para o exercício da profissão, pois é por meio dela que se adquirem as habilidades e os conhecimentos necessários para atuar de forma adequada na área. O deputado ressalta que questões como ética e domínio das práticas são discutidas e ensinadas nas universidades, com o objetivo de formar profissionais qualificados para atender as demandas da sociedade.
A audiência pública contará com a participação de diversos convidados, cuja lista pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados. O debate promete ser importante para discutir os rumos da profissão de jornalista e a necessidade de valorização da formação acadêmica específica para o exercício da atividade. A expectativa é de que a audiência traga subsídios para embasar a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que trata do tema.
A importância do jornalismo de qualidade para a sociedade é indiscutível, e é fundamental que as questões relacionadas à formação e qualificação dos profissionais sejam amplamente debatidas. A expectativa é de que a audiência pública contribua para o fortalecimento da atividade jornalística e para a garantia de um conteúdo confiável e relevante para os cidadãos.
