Novas políticas e programas são implementados pelo Governo de São Paulo para diminuir desigualdades e melhorar a gestão da saúde pública

O Governo do Estado de São Paulo está implementando novas políticas e programas na área da saúde com o objetivo de diminuir as desigualdades entre as regiões e melhorar a gestão pública. Essas ações são resultado das Oficinas de Regionalização da Saúde, promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), que reuniram gestores, profissionais de saúde e administradores regionais.

Uma das iniciativas é o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), que visa aumentar os recursos destinados aos municípios paulistas. O programa funciona de forma escalonada, de acordo com a vulnerabilidade de cada cidade. Com isso, os repasses estaduais serão feitos de acordo com a classificação de cada município em seis faixas distintas, seguindo indicadores de vulnerabilidade. Além disso, o programa busca ampliar a transparência na aplicação dos recursos, pois se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba.

Outra medida adotada é a criação da nova Tabela SUS Paulista, que complementa o valor pago pelo Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares realizados nos hospitais de São Paulo. Essa tabela prevê uma valorização de até cinco vezes dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores filantrópicos. A medida visa garantir que as Santas Casas possam atender os pacientes de forma adequada e reduzir as filas de espera por atendimento.

De acordo com o Dr. Renilson Rehem, coordenador do Programa de Regionalização e Conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), as oficinas foram essenciais para identificar os principais problemas enfrentados pelos municípios. Ficou evidente que muitos municípios estão com dificuldades financeiras e dependem do apoio do Estado. Por isso, o IGM SUS Paulista foi criado para oferecer suporte e diferenciar esses municípios, beneficiando aqueles que mais precisam.

Além disso, o Programa de Regionalização da Saúde tem como objetivo reduzir as desigualdades entre as regiões e aumentar a eficiência do gasto público. Isso inclui a descentralização do sistema de saúde, com a adequação dos ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais às necessidades regionais. O programa conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, que buscam fortalecer a gestão estadual do SUS em São Paulo.

As Oficinas de Regionalização foram realizadas em diversas regiões do estado, como Bauru, Taubaté, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Grande São Paulo e a capital São Paulo. O ciclo de encontros foi encerrado com o 13º encontro em São Paulo, que marcou o início do processo para solucionar o problema do subfinanciamento da Saúde no estado.

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