Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão, sendo realizados na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo, nas cidades de Cotia, Guarulhos e na capital. A ação alcançou um total de 16 empresas e oito pessoas físicas. Além disso, foi solicitado o bloqueio dos bens das pessoas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação tem como objetivo principal interromper o esquema, coletar provas e dar continuidade às investigações.
A fraude tributária foi identificada pela inteligência fazendária baiana (Sefaz-BA) e a investigação foi aberta pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público Estadual da Bahia (MPBA).
De acordo com as investigações, o esquema se baseava no uso de empresas fantasmas, localizadas em São Paulo, que possuíam sócios fictícios em seus quadros societários. Essas empresas emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias para gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo situadas na Bahia.
Além disso, o grupo utilizava empresas em nome de terceiros para a produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram substituídas por outras empresas do mesmo grupo e mesma atividade industrial. Essa prática resultou em uma significativa dívida tributária de ICMS.
A criação de empresas em nome de terceiros tinha como objetivo proteger o patrimônio dos verdadeiros donos do grupo. Além da sonegação fiscal, também há investigações relacionadas a lavagem de dinheiro, crimes falimentares, falsidade ideológica e material, e associação criminosa.
A força-tarefa responsável pela operação é composta pelo Gaesf, MPBA, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), todos da Polícia Civil da Bahia.
No total, a operação conta com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) na Bahia. Em São Paulo, a operação foi realizada com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de polícia, 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e 10 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
As investigações da operação “Fio Condutor” estão em andamento e novas informações sobre o caso podem surgir nos próximos dias.
