Com um total de 34 membros efetivos e a mesma quantidade de suplentes, a comissão terá 40 sessões do Plenário da Câmara para apresentar seu parecer. O relator deve apresentar seu plano de trabalho na próxima quarta-feira (15) às 15 horas. Gilson Daniel pretende elaborar um relatório conjunto com todos os parlamentares, focando na prevenção e resposta às tragédias naturais, especialmente em meio à maior enchente da história do Rio Grande do Sul.
Durante a primeira reunião da comissão, o presidente Jorge Goetten enfatizou a importância de evitar discussões partidárias e políticas, destacando a necessidade de solidariedade e empatia diante das situações de crise. Por sua vez, o deputado Duarte Gonçalves Jr (Republicanos-MG) ressaltou a relevância da atuação do Poder Público em momentos de emergência, como o ocorrido no rompimento da barragem de Mariana em 2015.
Por fim, a PEC 44/23 propõe a reserva de 5% do valor disponibilizado às emendas individuais dos parlamentares para enfrentamento de desastres naturais, devendo esse montante ser repassado aos órgãos competentes para auxiliar os estados e municípios afetados. A proposta já havia sido aprovada quanto à admissibilidade e agora passará pela análise da comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário, de forma a contribuir para a mitigação dos impactos das catástrofes naturais.
