A Lei Paulo Gustavo, ou Lei Complementar nº 195/2022, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com o objetivo de combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A participação na audiência pode ser presencial, virtual ou por meio do envio de sugestões pelo formulário disponível no site da Câmara Municipal. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, através do Auditório Prestes Maia, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento terá como tema a Implementação da Lei Paulo Gustavo no município de São Paulo. O evento acontecerá no dia 9 de novembro, às 10h, e poderá ser acompanhado no Auditório Prestes Maia e nas redes sociais da Câmara Municipal. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail financas@saopaulo.sp.leg.br.
É importante lembrar que a participação da sociedade é fundamental para auxiliar na construção de políticas públicas que beneficiem o setor cultural e contribuam para a recuperação econômica e social da cidade. A implementação da Lei Paulo Gustavo representa um importante recurso para dar suporte às atividades culturais impactadas pela pandemia.
Portanto, é essencial que a população esteja engajada e participe desse debate, seja enviando sugestões, acompanhando a transmissão ao vivo ou comparecendo presencialmente. A Aduência Pública é uma oportunidade para discutir e buscar soluções que fortaleçam o cenário cultural da cidade de São Paulo e garantam a valorização e o apoio aos artistas e produtores culturais. É uma iniciativa importante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e deve receber a atenção de todos os interessados na cultura paulistana.
É fundamental que a população esteja atenta às ações e decisões do poder público e participe ativamente na construção de políticas que promovam o desenvolvimento e o fortalecimento do setor cultural. A cultura exerce um papel fundamental na sociedade, além de ser responsável por gerar empregos, renda e promover a diversidade e a inclusão social. A implementação da Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade de garantir o suporte necessário para a retomada das atividades culturais e o fortalecimento desse setor tão importante para a cidade de São Paulo.
