De acordo com o texto aprovado, os provedores de serviços de internet e as plataformas de redes sociais serão obrigados a atuar preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo. Em caso de denúncia ou identificação desse tipo de conteúdo, eles deverão remover imediatamente o material e adotar medidas adequadas para prevenir sua disseminação.
A deputada Silvye Alves, relatora do projeto, ressaltou a importância da aprovação para proteger as vítimas de vazamentos de imagens íntimas na internet. Segundo ela, esses vazamentos causam constrangimentos e humilhações, podendo até mesmo resultar em prejuízos físicos e emocionais para as vítimas, como enfermidades mentais.
A proposta foi apresentada pela deputada Laura Carneiro e teve o parecer favorável da relatora Silvye Alves. Agora, o projeto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa comissão, poderá seguir para votação em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
A divulgação não autorizada de conteúdo íntimo na internet é um problema que afeta milhares de pessoas, principalmente mulheres e jovens. Esse tipo de agressão virtual traz graves consequências para a saúde mental das vítimas, causando constrangimentos e humilhações. Portanto, é fundamental que medidas sejam tomadas para combater essa prática e garantir a proteção dos direitos e da dignidade das pessoas envolvidas.
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados é um importante passo nesse sentido. Ao obrigar os provedores de serviços de internet e as plataformas de redes sociais a atuarem na prevenção e remoção desse tipo de conteúdo, busca-se evitar a disseminação e os impactos negativos causados por vazamentos de imagens íntimas.
A iniciativa também ressalta a importância da conscientização e educação digital, para que as pessoas entendam os riscos e consequências desse tipo de comportamento e ajudem a criar um ambiente virtual mais seguro e respeitoso para todos. É fundamental que a proteção da privacidade e da dignidade das pessoas seja uma prioridade, tanto no mundo real quanto no virtual.
