O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora do Projeto de Lei 2153/22, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Salabert destacou a importância de proteger grupos minorizados que ainda necessitam de políticas inclusivas. No entanto, a citação específica aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais foi removida do substitutivo, com o objetivo de garantir uma redação mais clara e abrangente, incluindo todas as comunidades tradicionais no direito às vagas reservadas.
Essa medida visa combater a exclusão e promover a igualdade de oportunidades nas instituições de ensino superior, reconhecendo a importância da diversidade e as contribuições das comunidades tradicionais para a sociedade. A inclusão desses grupos no sistema de cotas representa um avanço na luta por uma educação mais inclusiva e diversa.
A aprovação desse projeto é um passo importante no sentido de superar as desigualdades históricas e promover a inclusão social. A educação é uma ferramenta fundamental para a transformação da sociedade e garantir acesso igualitário à universidade é um passo importante na construção de um país mais justo e igualitário.
No entanto, ainda há um caminho a percorrer. O texto agora precisa passar pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado e aprovado em definitivo. É fundamental que essas etapas sejam concluídas com celeridade para que a lei possa entrar em vigor o mais breve possível.
Em resumo, a aprovação desse projeto de lei pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados representa um avanço na luta por uma educação mais inclusiva e igualitária. A inclusão das comunidades tradicionais no sistema de cotas nas universidades federais e institutos federais de educação é um passo importante na promoção da igualdade de oportunidades. Agora, é necessário esperar pela análise e aprovação nas próximas comissões para que essa lei possa se concretizar e contribuir para a construção de um país mais justo e igualitário.
