A vereadora mencionou a Portaria nº 45, de 14 de julho de 2023, do Ministério da Cultura, que convoca a 4ª CNC (Conferência Nacional de Cultura). Segundo a parlamentar, a etapa municipal da CNC deveria ter sido realizada até 17 de setembro, mas foi prorrogada para 30 de setembro. A 4ª CNC, que estava prevista para dezembro deste ano, foi remarcada para o período de 4 a 8 de março de 2024.
O objetivo da Audiência Pública foi questionar a Prefeitura de São Paulo sobre o motivo de não ter realizado a Conferência Municipal de Cultura. A ausência da cidade nessa etapa acarretaria em uma omissão e falta de participação no debate nacional sobre a política de cultura do país.
A vereadora Luana Alves (PSOL) reforçou a importância da realização da etapa municipal, citando que a falta dela resultaria na exclusão de São Paulo da Conferência Nacional de Cultura e da linha de financiamento da Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$ 90 milhões para a cultura.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, as conferências municipais são espaços democráticos de debate para a discussão de propostas de organização municipal e implantação de políticas públicas. Já foram realizadas conferências em 2004, 2009 e 2013.
Durante a Audiência Pública, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, Thiago Lobo, e o coordenador de Fomento Cultural, Vinicius Nascimento, anunciaram as datas das pré-conferências (28 e 29 de outubro) e da Conferência Municipal de Cultura (10, 11 e 12 de novembro).
No entanto, Fábio Riani Costa Perinotto, coordenador geral de orientação e capacitação da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, alertou que a Conferência Municipal de Cultura precisa ser realizada dentro do prazo estipulado. Ele ressaltou que São Paulo precisa justificar a alteração da data, caso queira fazê-la, e formalizar o diálogo com o Ministério para que o Conselho Nacional de Política Cultural possa estudar o caso.
A vereadora Luna Zarattini enfatizou a necessidade de diálogo entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura, além da realização da Conferência Municipal de Cultura e de outros avanços na cidade, como o Conselho Municipal de Cultura e um Sistema Público de Cultura.
Durante a Audiência Pública, também foram destacadas a importância da participação popular na Conferência Municipal de Cultura e a necessidade de se avançar na implantação de um Sistema Municipal de Cultura. A presidente da Rede de Fotografia, Mônica Maia, ressaltou que não existe cultura sem o povo e sem história, e que é fundamental cumprir os prazos para a realização da Conferência. O produtor sociocultural, Danilo César, destacou que a Conferência é um espaço importante para a união dos diversos segmentos culturais e para a construção de políticas culturais para o município.
