A intenção do governo é alcançar a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,3 médicos por mil habitantes em um prazo de 10 anos. Para isso, serão necessárias 10 mil novas vagas de medicina durante esse período. O programa dará atenção especial à residência médica, visando à fixação dos profissionais nas regiões após a graduação.
O edital definiu 116 regiões de saúde, de um total de 450 no Brasil, nas quais os cursos de Medicina privados poderão ser abertos. Para que os cursos sejam viáveis, as regiões precisam atender a alguns critérios, como ter uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes, pelo menos um hospital com 80 leitos e infraestrutura suficiente para abrigar cursos de medicina com pelo menos 60 vagas. Foram excluídas as regiões que têm expansão planejada pelas universidades federais.
As Instituições de Ensino Superior (IES) poderão apresentar propostas para a abertura dos cursos, seguindo as regras do edital. Cada mantenedora de IES poderá apresentar até duas propostas, sendo uma por unidade federativa. As IES que estiverem cadastradas há mais de 20 anos não precisarão comprovar capacidade financeira. Essa regra tem como objetivo evitar a concentração de instituições. Além disso, haverá limite de 60 vagas por curso.
A seleção das IES será feita com base em uma pontuação definida no edital, que levará em consideração fatores como planos de contrapartida à estrutura de serviços, programas de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), planos de implantação de residência médica, oferta de bolsas para alunos e ações afirmativas, assim como o plano de formação de docência em saúde. A experiência da mantenedora também será levada em conta e serão oferecidos bônus na pontuação para ineditismo e programas de fixação do médico egresso da IES.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo com as associações médicas e educacionais, assim como com o poder legislativo para a elaboração do edital. Ela destacou a intenção de integração entre centros de regiões com menor acesso a médicos, com o objetivo de evitar o isolamento dos profissionais.
O edital será publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje. Com essas medidas, espera-se promover a formação de médicos mais qualificados e direcionados para regiões onde há maior necessidade, contribuindo para a melhoria do atendimento à população.
