Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já estabelece que os locais de travessia sejam sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via. No entanto, a proposta busca ampliar a segurança dos pedestres por meio de uma sinalização mais visual e informativa.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Pedro Aihara, do Patriota-MG, que se inspirou em uma prática adotada na cidade de Valência, na Espanha. Na cidade espanhola, os pictogramas são feitos na cor azul, que representa o autismo, buscando auxiliar pessoas autistas a compreenderem os movimentos corretos de travessia.
Pedro Aihara explicou que algumas pessoas autistas podem ficar agitadas e querer atravessar mesmo com o sinal vermelho ligado. Nesses casos, os pictogramas auxiliam as pessoas a adotarem comportamentos mais seguros, seguindo as indicações visuais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas comissões, o texto será submetido a votação.
É importante destacar que a proposta busca não apenas aumentar a segurança dos pedestres em geral, mas também promover a inclusão e acessibilidade das pessoas autistas. Ao utilizar pictogramas visuais e compreensíveis, a sinalização pretende facilitar a compreensão e orientação dessas pessoas em relação aos movimentos de travessia.
A utilização de pictogramas em locais de travessia de pedestres já é uma prática adotada em alguns lugares, como Valência, na Espanha. A ideia é trazer essa iniciativa para o Brasil, adaptando-a à nossa realidade e promovendo um trânsito mais seguro e inclusivo para todos. No entanto, é importante ressaltar que o Projeto de Lei ainda está em tramitação e as medidas propostas precisam ser debatidas e avaliadas pelos parlamentares antes de se tornarem lei.
É fundamental que a sociedade acompanhe de perto o andamento do projeto e participe ativamente das discussões, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. O objetivo final é garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos, incluindo aqueles que possuem necessidades especiais. A sinalização adequada e compreensível desempenha um papel fundamental nesse processo, facilitando a mobilidade e promovendo a inclusão de todos os usuários das vias públicas.
