Bancada feminina recria foto histórica da ‘bancada do batom’ em comemoração aos 35 anos da Constituição de 1988

Nesta terça-feira (03), a atual bancada feminina da Câmara dos Deputados e do Senado Federal recriou uma foto histórica conhecida como “bancada do batom”. Essa foto foi originalmente feita pelas deputadas constituintes na promulgação da Constituição de 1988 e representa uma aliança suprapartidária entre as mulheres para garantir e ampliar os direitos femininos. A recriação da foto faz parte das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 88 na Câmara dos Deputados.

Na época da Assembleia Constituinte, havia apenas 26 mulheres entre os 559 integrantes, representando apenas 5% do total. Hoje, a bancada feminina na Câmara dos Deputados conta com 90 deputadas, o que representa cerca de 18% das cadeiras. Duas das deputadas constituintes, Benedita da Silva (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA), continuam exercendo seus mandatos.

A atual coordenadora da bancada feminina da Câmara, Benedita da Silva, destaca que o aumento no número de deputadas é resultado da luta das mulheres pela inclusão na política. Ela afirma que ao lutar pelos direitos das mulheres, estão lutando pelos direitos de todos, já que os direitos das mulheres são direitos humanos. Benedita ressalta que a bancada feminina está debatendo e discutindo todos os temas, pois todos os temas são importantes para elas.

Lídice da Mata enfatiza que a participação das mulheres na Assembleia Constituinte foi transformadora para os direitos da mulher. Ela destaca que a Constituição de 1988 foi a primeira a registrar a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, além de ter introduzido diversos artigos relacionados aos direitos das mulheres.

Entre as conquistas femininas na Constituição, estão a licença-maternidade de 120 dias, o direito a creche para crianças, a eliminação da figura do homem como chefe da relação conjugal, o dever do Estado de coibir a violência doméstica e familiar (base para a formulação da Lei Maria da Penha), o direito das mulheres rurais à titularidade da terra e o direito das mulheres presidiárias de amamentar seus filhos. A Constituição também garantiu direitos para as trabalhadoras domésticas, como o salário mínimo, descanso semanal e férias remuneradas, além de proibir a diferença salarial entre homens e mulheres.

No entanto, a deputada Maria do Rosário ressalta que nem todos os direitos garantidos pela Constituição foram plenamente assegurados no país. Ela destaca que só em 2023 foi aprovado um projeto de lei que define a equidade salarial entre homens e mulheres, mesmo esse direito já estando inscrito na Constituição. Maria do Rosário ressalta que é necessário mudar a cultura do país e garantir o respeito à dignidade humana das mulheres para que esses direitos sejam efetivados.

Para Maria do Rosário, a luta feminina precisa avançar ainda mais, buscando o fim do desrespeito e da violência contra as mulheres, além de alcançar uma representação de 50% no Parlamento. Ela destaca a diversidade étnico-racial da bancada feminina atual, com mais mulheres negras e indígenas, o que representa um avanço em relação à Assembleia Constituinte, na qual Benedita da Silva era a única mulher negra.

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, as deputadas e senadoras da bancada feminina recriaram uma foto histórica que simboliza a união das mulheres na luta pelos seus direitos. Essa recriação evidencia a importância do papel feminino na política e a necessidade contínua da busca por igualdade de gênero e direitos para as mulheres.

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