O texto também estabelece que os recursos públicos não utilizados na contratação de artistas devem ser direcionados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e outras ações necessárias para o bom funcionamento das festas.
Segundo o autor do projeto, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), muitas vezes as festas juninas não recebem o apoio e investimento adequados, ou quando o recebem, os recursos não são aplicados de acordo com a cultura e as tradições locais. Isso pode comprometer a qualidade e diversidade das atrações artísticas.
Rodolfo ressalta que o objetivo principal da proposta não é criar uma barreira exclusiva para o forró, mas sim evitar a exclusão desse ritmo musical das festas juninas, uma vez que historicamente ele é o mais identificado com essas comemorações. O deputado enfatiza que o projeto visa preservar a tradição cultural e garantir que a festa de São João não perca suas raízes.
Atualmente, o projeto está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e Cidadania. Será importante acompanhar o debate e as discussões sobre a proposta, levando em consideração os diferentes pontos de vista e interesses envolvidos.
É fundamental que os recursos públicos sejam bem direcionados, levando em conta a diversidade cultural e artística das festas juninas em todo o país. A regulamentação proposta pelo PL 3083/23 busca garantir o apoio necessário para a realização de eventos de qualidade, preservando as tradições e promovendo a inclusão de diferentes gêneros musicais, sem deixar de valorizar o forró como parte essencial das festividades.
