Nesta quarta-feira (27), os prefeitos foram ouvidos por uma comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o tema. A deputada Coronel Fernanda, coordenadora do grupo, informou que está recolhendo assinaturas para a abertura de uma CPI, a fim de investigar as demarcações sem a devida consulta às pessoas envolvidas.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no estado de Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área é considerada sagrada pelos povos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó). O cacique Raoni, liderança indígena que há 40 anos reivindica a área, nasceu nessa região.
Durante a reunião, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o processo de demarcação seguirá o Decreto 1.775/96, que estabelece o procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas. Além disso, será garantido o prazo de 90 dias para que os interessados possam contestar a demarcação.
No entanto, os prefeitos criticaram a falta de comunicação da Funai com os municípios e destacaram a ausência de indígenas na região. A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, afirmou que há pessoas que vivem há mais de 40 anos no município e nunca viram um índio. Ela questiona a inclusão do estudo que alega a presença de indígenas em Santa Cruz do Xingu.
O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, reclamou da falta de critérios para a demarcação e dos possíveis prejuízos aos proprietários de terra. Atualmente, a Constituição prevê que os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização sobre a terra nua, apenas pelas melhorias feitas no terreno.
Durante a reunião, especialistas em assuntos indígenas de Mato Grosso também afirmaram desconhecer a presença da nação Kayapó no território que abarca a demarcação. Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado, afirmou que conhece as 43 etnias de Mato Grosso e nunca recebeu informações sobre essa comunidade indígena.
Diante dessas críticas, a abertura de uma CPI para investigar o processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore se mostra como uma possibilidade concreta. Essa comissão tem o objetivo de assegurar a transparência e a participação dos envolvidos no processo, além de garantir o respeito aos direitos e interesses das comunidades locais e dos povos indígenas. Resta aguardar os próximos desdobramentos desse caso.
