A elaboração da medida contou com a participação dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Defesa Civil, além de órgãos estaduais. A MP foi editada no início de junho, após a confirmação de focos da gripe aviária em diferentes regiões do país, incluindo Ubatuba (SP), Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Os recursos serão utilizados para o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, bem como para a contratação de outros profissionais necessários, como bombeiros, defesa civil e Exército. Além disso, o dinheiro poderá ser usado na contratação de mão de obra para os serviços de desinfecção, compra de equipamentos de proteção individual e de materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras. Outra finalidade é a construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos a fim de criar um sistema de barreira de contenção contra o vírus.
A redação final da MP foi assinada pelo relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR). Agora, a medida será enviada ao Senado para análise e votação.
Essa ação do governo em destinar recursos para o combate à gripe aviária é fundamental para garantir a saúde e a segurança da população. A doença, que pode atingir tanto aves domésticas quanto silvestres, representa um risco para a saúde pública e para o setor agropecuário. Com a destinação desse crédito extraordinário, o Ministério da Agricultura e Pecuária terá os recursos necessários para realizar as ações de prevenção, controle e erradicação da doença.
Além disso, a medida também contempla investimentos em equipamentos e infraestrutura, como a construção de rodolúvios e arcolúvios, que contribuirão para a higienização e desinfecção de veículos, evitando a disseminação do vírus. Essas ações são essenciais para conter o avanço da doença e proteger a produção agropecuária brasileira.
É importante ressaltar que a gripe aviária é uma doença de notificação obrigatória e está sujeita a medidas de combate, controle e erradicação estabelecidas pelo governo. A destinação desses recursos reforça o compromisso do Estado em garantir a saúde e a segurança alimentar da população.
Agora, cabe ao Senado dar continuidade à tramitação da medida provisória e aprovar o crédito extraordinário destinado ao combate da gripe aviária. A expectativa é que a medida seja aprovada sem grandes dificuldades, visando combater essa doença que representa um risco tanto para a saúde pública quanto para o setor agropecuário do país.
