A proposta foi apresentada pela professora de Direito e pesquisadora Amarílis Costa, que destacou a diferença abissal na educação entre meninas brancas e negras. Ela também sugeriu que a lei municipal da Escola Sem Racismo, sancionada recentemente em São Paulo, seja transformada em norma federal. Essa lei obriga a capacitação de professores na promoção da igualdade racial.
Amarílis ressaltou a importância de começar a combater o racismo desde a creche, que além de auxiliar as mulheres negras a acessarem o mercado de trabalho, também é onde as crianças terão acesso aos estímulos pedagógicos necessários.
Durante a audiência, também ficou evidente o impacto da pandemia de Covid-19 na vida escolar das meninas negras. Segundo pesquisa apresentada pela diretora de Educação e Pesquisa do Geledés, Suelaine Carneiro, as meninas negras foram as mais prejudicadas pela falta de acesso às plataformas digitais utilizadas no ensino à distância.
Suelaine também apresentou outro estudo que mostrou o aumento da presença de mulheres negras no serviço público nos últimos 20 anos, porém ainda abaixo do ideal. Para enfrentar esse problema, um decreto determinou que 30% dos cargos de poder e decisão sejam ocupados por negros até 2025.
A audiência também abordou a falta de representação de mulheres cientistas negras, indígenas, quilombolas e ciganas. Foi apresentado o programa Atlanticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, que visa apoiar essas mulheres por meio de bolsas de estudo e parcerias com ministérios e órgãos de pesquisa.
A deputada Reginete Bispo, que presidiu a audiência, destacou a importância desse debate e afirmou que os parlamentares da educação e parlamentares negras continuarão trabalhando para alterar essa realidade.
A realização da audiência foi sugerida pelas deputadas Dandara e Professora Luciene Cavalcante, e teve como objetivo discutir a educação de meninas e mulheres negras.
