O projeto de lei, conhecido como PLS 520/2015, visa combater possíveis práticas discriminatórias por parte das empresas na hora da seleção de candidatos. Ao exigir que elas se identifiquem nos anúncios, torna-se mais fácil responsabilizá-las em caso de qualquer tipo de discriminação no processo seletivo.
A relatoria do projeto ficou a cargo do senador Wilder Morais do PL-GO, que defendeu a aprovação da proposta. Segundo o senador, essa medida é necessária para garantir uma maior igualdade de oportunidades para todos os candidatos. Além disso, ele ressaltou que a identificação da empresa nos anúncios permite que os candidatos pesquisem antecipadamente sobre a empresa e possam se preparar melhor para o processo seletivo.
Com a aprovação na CAS, o projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recursos para votação no Plenário. Caso aprovado, as empresas terão que se adaptar à nova norma, tornando obrigatório a inclusão do nome da empresa nos anúncios de emprego.
A medida é vista como um avanço na luta contra a discriminação no mercado de trabalho. Muitas vezes, candidatos podem ser preteridos por conta de preconceitos por parte das empresas e a nova lei visa coibir esse tipo de prática.
Além disso, ao tornar obrigatória a identificação da empresa nos anúncios, os candidatos poderão fazer uma pesquisa prévia sobre a organização, analisar a reputação da empresa e verificar se estão alinhados aos valores e princípios da organização.
A transparência é um aspecto fundamental para um mercado de trabalho mais justo e igualitário. A identificação da empresa nos anúncios de emprego é apenas um passo nessa direção. Outras medidas ainda precisam ser adotadas para combater a discriminação, mas é uma importante conquista para os trabalhadores e candidatos em busca de oportunidades. Resta agora aguardar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e torcer para que seja aprovado.