proibição

dez- 2023 -

1 dezembro

Agência Brasil

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0

Anvisa abre consulta pública para revisar proibição de cigarros eletrônicos no Brasil após apoiadores e críticos se manifestarem.
nov- 2023 -

30 novembro

Destaque

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1

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que proíbe cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e eventos culturais.
29 novembro

Câmara dos Deputados

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1

Plenário da Câmara aprova regime de urgência para projeto que proíbe cobrança de ICMS em transferência de mercadorias
29 novembro

Câmara Municipal de São Paulo

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2

Projeto de Lei que proíbe uso de animais em jogos de azar é discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo
26 novembro

Destaque

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2

Academia Nacional de Medicina debate regulamentação e riscos do cigarro eletrônico em reunião com a Anvisa.
26 novembro

Destaque

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2

Anvisa discute regulamentação de cigarros eletrônicos diante do aumento do consumo no Brasil.
14 novembro

Agência Brasil

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1

Conselho Nacional de Justiça aprova regra contra discriminação na adoção por casais homoafetivos e transgêneros.
11 novembro

Destaque

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1

Aeroporto de Congonhas impõe restrições a jatinhos na pista principal após série de incidentes recentes. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
9 novembro

Câmara dos Deputados

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1

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência, garantindo acesso igualitário.
7 novembro

Câmara dos Deputados

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0

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, como o “foie gras”.