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abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos como animais de estimação no Brasil.
13 abril
Destaque
caio
2
Proibição de venda do álcool 70% líquido impacta rotina de limpeza doméstica; veja alternativas eficientes no mercado
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe crédito rural para invasores de terras e condenados por crimes ambientais e contra a vida
11 abril
Agência Brasil
caio
5
Presidente Lula vai vetar trecho de projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados, anuncia ministro da Justiça
8 abril
Agência Brasil
caio
2
Justiça Federal em Porto Alegre dá prazo de 72 horas para CFM se manifestar sobre proibição de procedimento pré-aborto
8 abril
Destaque
caio
3
Projeto que proíbe participação de celebridades em publicidade de apostas esportivas pode ser votado pela Comissão de Esporte
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
caio
2
Comissão de Agricultura se reúne para deliberar sobre projeto que veda recursos em áreas de preservação permanente e proposta de armas para vigilantes.
21 março
Destaque
caio
2
Projeto que proíbe saidinhas temporárias de presos é aprovado na Câmara, dividindo opiniões sobre a ressocialização dos detentos
16 março
Destaque
caio
2
Justiça autoriza Meta a manter uso da marca no Brasil após recurso da empresa ser aceito pelo desembargador Heraldo de Oliveira.
5 março
Destaque
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2
Presidente do Senado defende votação da PEC 45/2023 após decisão do STF sobre descriminalização da maconha para evitar encarceramento.
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