Desde o início da sessão, os ânimos estavam exaltados. Parlamentares trocavam insultos e usavam seu tempo de fala para fazer trocadilhos de conotação sexual, deixando de lado o debate sobre os preceitos constitucionais envolvidos. O presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), chegou a suspender a reunião por cinco minutos e ameaçou chamar a Polícia Legislativa para retirar defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+. No entanto, diante da reação negativa, ele desistiu de ordenar a saída das pessoas que assistiam à sessão.
O deputado Marx Beltrão (PP-AL), apesar de se autodenominar “de direita e conservador”, se posicionou contra o projeto. Ele defendeu a igualdade de direitos para todos os brasileiros e criticou a hipocrisia de seus colegas. “Eu vejo aqui, presidente, muito discurso de muita forma machista, muitas vezes, discursos como se fossem leões e entre quatro paredes, esses mesmos leões, fazem sussurros de gatinhos”, afirmou Beltrão.
Outro momento de destaque ocorreu quando o deputado Sargento Izidório (Avante-BA) defendeu a tese da heteronormatividade, argumentando que as pessoas devem se comportar de acordo com os papéis de cada gênero. No entanto, ele usou termos de conotação sexual e foi repreendido por governistas.
O projeto em questão, o PL 580/2007, originalmente foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes e tinha como objetivo reconhecer o casamento homoafetivo no Código Civil. Porém, ao longo dos anos, o texto foi desvirtuado e outros oito projetos foram vinculados a ele. Entre eles, um que proíbe qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo de se equiparar ao casamento ou a uma entidade familiar. Vale ressaltar que, se aprovada, essa proposta não seria capaz de anular casamentos anteriores.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Embora o casamento LGBTQIA+ não seja garantido por lei, decisão da Corte garante direitos iguais para esses casais.
Após o tumulto na Comissão, um acordo foi firmado entre governo e oposição. Os conservadores aceitaram fazer uma audiência pública na próxima terça-feira, 26, e a base se comprometeu a votar o projeto na quarta-feira, 27, sem obstruções adicionais. Ainda resta esperar para ver qual será o desfecho dessa polêmica discussão.
