De acordo com a deputada Nely Aquino (Podemos-MG), autora do projeto, a avaliação completa da saúde e os exames diagnósticos solicitados serão preferencialmente realizados anualmente, no mês do aniversário da paciente. A ideia é que as mulheres tenham acesso a serviços de qualidade, visando prevenir doenças e aumentar a qualidade de vida.
As campanhas promovidas pelo Poder Público deverão priorizar palestras sobre a importância da atividade física, aferição da pressão arterial, orientação nutricional e a realização de exames preventivos. A intenção é oferecer um atendimento completo e abrangente, contemplando diferentes aspectos da saúde feminina.
O projeto também estabelece que, mesmo que os exames diagnósticos solicitados não estejam disponíveis no SUS, o Poder Público deverá providenciá-los por meio da celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde. A ideia é garantir que as mulheres possam contar com todos os recursos necessários para a sua saúde.
A relatora do projeto, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), ressaltou a importância dessa iniciativa, levando em consideração que o câncer de mama e o câncer do colo de útero são as principais causas de mortalidade entre as mulheres em diversas regiões do país. Além disso, as mulheres também são afetadas por doenças do aparelho circulatório, decorrentes de hábitos sedentários e alimentação desregulada.
Diante disso, as campanhas para ampliar a realização de exames completos e periódicos da saúde da mulher são consideradas cruciais para garantir a qualidade de vida do público feminino. Atualmente, as mulheres representam 51,8% da população do país, o que reforça a importância de investir em medidas preventivas e de cuidado com a saúde.
O projeto passará agora por análise das comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
É importante destacar que as despesas decorrentes da execução da medida serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário. A proposta visa garantir o acesso das mulheres a serviços de saúde de qualidade, de forma abrangente e regular, contribuindo para a prevenção e tratamento de doenças.
