O deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da comissão, foi o responsável por requerer a realização do evento. Segundo o parlamentar, o escritório internacional Pogust Goodhead formalizou o pedido de audiência no dia 6 de setembro de 2023. A intenção é discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça inglesa.
De acordo com o deputado, o escritório representa judicialmente aproximadamente 700 mil vítimas, incluindo indivíduos, empresas e municípios, afetados pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. A realização da audiência visa trazer mais informações sobre o processo e discutir os desdobramentos dessa ação.
A audiência está marcada para as 14h30 e o local ainda será definido. A comissão externa busca promover a fiscalização e acompanhar as medidas tomadas após os rompimentos de barragens no país, além de discutir a responsabilização das mineradoras envolvidas. O evento será uma oportunidade para debater a atuação da justiça inglesa nesse caso específico e os desafios enfrentados pelas vítimas que buscam reparação.
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A tragédia ocorreu em novembro de 2015 e resultou na morte de 19 pessoas, além de causar danos irreparáveis ao meio ambiente, atingindo rios, cidades e comunidades locais. Desde então, a busca por justiça e reparação tem sido uma luta constante para as vítimas e suas famílias.
A audiência pública promovida pela comissão externa será mais um passo importante nessa trajetória de busca por justiça. A presença do escritório Pogust Goodhead, que representa centenas de milhares de vítimas, fortalece a importância desse debate e reforça a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
Espera-se que a audiência seja um espaço democrático para a manifestação das partes envolvidas e possibilite a busca por soluções mais efetivas para as vítimas. O papel do poder legislativo nesse processo será fundamental para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas no âmbito judicial e para evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.
